CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMPLIARAM CONQUISTAS

           Por 16 anos, a Conferência Nacional  de Assistência Social validou seu caráter decisório com participação social. Nesse processo, trabalhadores, usuários e representantes de entidades e organizações de assistência social avaliaram e propuseram novas idéias para ampliar os direitos socioassistenciais no Brasil. Para a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, as conquistas que resultaram das conferências são frutos da participação, da cobrança da sociedade e da organização de municípios, Estados e União para uma nova ordem na política de Assistência Social. "Em um curto espaço de tempo, essa política pública foi sendo estruturada em cada uma das esferas de governo, com recursos assegurados, qualificação profissional, serviços tipificados, ampliação dos equipamentos e cumprimento do plano de metas", afirma a secretária. Uma das principais conquistas foi a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), principal decisão da IV- Conferência Nacional de Assistência Social. Na ocasião, foi determinado que o suas organizaria, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com o princípio da gestão participativa, o suas teve suas bases de implantação consolidadas por meio da NOB/suas, em 2005, que trata da operacionalização do sistema e, ainda, estabelece responsabilidades, requisitos e incentivos para a adesão ao novo modelo de gestão. A adesão dos municípios o suas representa um dos avanços. Em 2011, 99,5% dos municípios, ou 5.535 cidades brasileiras, já estão habilitadas nos níveis de gestão do sistema, conforme a NOB/suas, contra 5.204(94%), em 2005. Ainda dentro das metas do Plano Decenal, o Projovem Adolescente atendeu a 437.215 jovens em situação de vulnerabilidade, nos anos de 2010 e 2011. Desde de 2008, mais de 900 mil adolescentes ingressaram no programa, que cria mecanismos para fortalecer a convivência familiar e comunitária, e ainda , a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho (FONTE: Jornal MDS- especial, julho/2011)