terça-feira, 13 de dezembro de 2011

CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FAZ BALANÇO DE UM ANO E SETE MESES DE TRABALHOS NO MUNICÍPIO

            O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jatobá do Piauí, que fica a 53km da Cidade mãe Campo Maior, e 134km ao centro norte da Capital Teresina, vem publicamente fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Jatobá do Piauí e zona rural do município. Há pouco mais de 01 ano e 07 meses atuando no município, este conselho não têm medido esforços para atender a todas às demandas que digam respeito aos direitos da criança e do adolescente que são do conhecimento e atribuições legais do referido conselho, bem como requisitar ações e serviços do poder público municipal e poder judiciário com o objetivo de fazer com que tais medidas requisitadas aconteçam de forma positiva em favor de todos aqueles que necessitam dos serviços a que têm direitos garantidos tanto no Estatuto como na Constituição Federal e  que sejam voltadas também para às famílias dessas crianças e adolescentes, que enfrentam dificuldades, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, diz que toda criança e adolescente têm direitos assegurados pela lei que criou o estatuto, que é a lei 8.069/90, que fala de todos os direitos como, ter acessos à alimentação, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, segurança, justiça gratuita e muitos outros serviços de proteção à criança e o adolescente  assegurados nesta lei. Os conselheiros tutelares, Antonia Cláudia (coordenadora), Francisca Maria, Vicente Paulo, Edílson Mendes e Francisco Arnaldo informaram recentemente a este blog," que o trabalho do Conselho Tutelar vem sendo muito requisitado e cobrado pela população local, tanto da cidade como do interior do município, e que os conselheiros têm feito todos os esforços possíveis para atender a todos os chamados que estão ao alcance deles, inclusive á noite que todos sabem que não é fácil se trabalhar fora do expediente de serviço, mas como o Conselho Tutelar é um órgão que não tem dia e nem hora para atuar, os conselheiros de vez em quando também são chamados pela população através de denúncias anônimas para atender a determinados casos de famílias na parte da noite, famílias que estão passando por conflitos envolvendo crianças e adolescentes e que precisam naquele momento de um auxílio e orientação do conselho para ajudar na harmonia dessas famílias que enfrenta dissabores, até mesmo por falta de um diálogo melhor que muitas das vezes acaba até em agressões físicas e morais contra os filhos ou enteados dessas famílias por razões que na maioria dos casos são banais". Ainda de acordo com os conselheiros, quando são chamados para atender casos desta natureza, eles se dirigem até às residências dessas pessoas para averiguar o que realmente está acontecendo no local do chamado, pois é muito importante que nessas horas os conselheiros tenham conhecimento total dos fatos para que estes possam agir sempre pela a razão e nunca pela emoção, ou seja, de acordo com a lei porque quem trabalha em órgãos como estes deve-se ter bastante cuidado para não agir de forma precipitada e incoerente sem o conhecimento total e legal daquilo que é ou não atribuição sua, para não cometer nenhuma atrocidade, que infelizmente muitos cometem pelo Brasil a fora e em Jatobá do Piauí os conselheiros tutelares procuram fazer um trabalho baseado único e exclusivamente no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA/90 e nas orientações do Ministério Público e defensoria Pública da Comarca de Campo Maior-PI, bem como também em parceria com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), assistente social, CRAS, Secretaria de Assistência Social, Delegacia de Polícia, escolas municipais e o próprio município que vem dando todo apoio necessário ao Conselho Tutelar desta cidade e assessorando naquilo que for possível, informou os conselheiros tutelares. Segundo a coordenadora do conselho Antonia Cláudia e os demais conselheiros, segundos eles "não é fácil se trabalhar num órgão tão sério e muito requisitado em todo o país como é o Conselho Tutelar, pois é um trabalho bastante exigido e sigiloso, principalmente porque temos que trabalhar com pessoas diariamente, e ter que dar palpites e opinião na vida dos outros é uma tarefa muito complicada, porque cada pessoa tem uma natureza diferente, e quando se trata também de crianças e adolescentes, pior ainda, embora que os casos são tratados diretamente com as famílias ou partes envolvidas, e para eles hoje o maior problema enfrentado no município vem sendo com relação às motocicletas que são conduzidas por adolescentes na cidade e interior, principalmente na zona urbana do município, que um caso bastante complexo e difícil de se resolver se não tiver a ajuda das autoridades competentes, mesmo a população cobrando muito, os conselheiros se sentem de mãos atadas para resolver tal problemática, porque só se pode fazer alguma coisa se for para todos, porque não adianta querer aplicar uma medida só pra um e outros não, pois o peso que tem pra um têm pra todos, e seria bem melhor que se fizesse antes um trabalho de conscientização. E a mesma coisa vale também para os donos de comércios que permitem crianças e adolescentes praticarem jogos de azar em seus estabelecimentos, bailes dançante e eventos de uma forma em geral, além de outros casos importantes que também não podem passar despercebidos no município, como as requisições de investigação de paternidades e ação de alimentos que já existem várias ações tramitando na Defensoria Pública e no Ministério Público da Comarca de Campo Maior", ressaltou os conselheiros tutelares. Atualmente o conselho dispõe de uma  estrutura razoável nas suas instalações físicas da sede onde trabalham e atendem de forma digna à população do município, hoje a sede do conselho conta com duas salas, um banheiro, uma pequena cantina, um ventilador, fogão doados pela Secretaria de Assistência Social e um computador que foi doado pelo Dr.Cláudio Bastos promotor de justiça da Comarca de Campo Maior na época e que também teve a colaboração do prof. Francisco das Chagas ( Pixica), que também é policial e deu uma força para a vinda deste computador para o Conselho Tutelar de Jatobá, que hoje já conta também com serviço de internet da vivo uma doação do vereador Erimar dos Santos, além de um aparelho de celular que foi uma doação da empresa vivo que mensalmente dispõe de 15 minutos de bônus para o conselho, que também tem a colaboração direta da Secretaria de Assistência Social com motocicleta para fazer algumas viagens no interior, recentemente tiveram também uma capacitação aqui mesmo em Jatobá com tudo pago pela mesma secretaria que tem  à frente a primeira dama do município, a Sr. Maria das Neves, a assistente social, Girlaine Paz e Karina Ribeiro. O conselho ao longo desses 19 meses de trabalho vem participando de muitos encontros e eventos municipais importantes como conferências municipais e estaduais, reuniões de conselhos municipais, reuniões de pais e mestres e outros, e vem recendo também  o apoio da equipe técnica do CRAS e das demais secretarias do município com serviços gráficos, transportes e outros, além da própria prefeitura municipal que está sempre dando suporte ao órgão que apesar de autônomo, precisa bastante desse suporte do município, finalizou os conselheiros que estão ainda com um projeto de lei para ser votado na Câmara municipal, que de acordo com este projeto, que caso venha ser votado ainda este ano, ele visa dar uma melhor estabilidade para os conselheiros tutelares deste município, como 13º salário, férias, diárias, internet mais veloz, transportes disponíveis e uma sede própria com uma melhor estrutura física para o conselho trabalhar com mais propriedade, não só para esse conselho atual, mas os próximos que virão pela frente. Enfim o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, aproveita ainda a oportunidade para deixar aqui uma mensagem para todos os moradores de Jatobá e região, os conselheiros desejam a todas às famílias e amigos um feliz Natal repleto de muita Paz, saúde, amor, prosperidades e realizações na vida de cada jatobaenses e  piauienses. Que o Natal do Menino Jesus possa ser o mais abençoado de todos, e que o ano novo traga muitas felicidades e harmonia para cada lar, com menos obstáculos e desarmonia, onde a fé e esperança sejam sempre as nossas melhores conselheiras nas horas difíceis e angustiantes. Um abraço de todos os conselheiros tutelares!(TS).

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