sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

VEREADORES APROVAM PROJETO FICHA LIMPA EM JATOBÁ DO PIAUÍ

           Por 06 votos a favor e nem um contra, os vereadores de Jatobá do Piauí aprovaram por unanimidade a  PL Ficha Limpa de autoria do vereador Otoniel Bandeira do PT. A votação desse projeto de lei que marcou a primeira sessão do ano de 2012, foi visto como um dos mais importantes daquele poder em todos os tempos no Legislativo municipal e que repercutiu muito na região e já pode  ser visto como exemplo para outros municípios com população até superior a Jatobá. Na sessão que aconteceu no último dia 17 deste, compareceram apenas seis parlamentares, mas que foi  o suficiente para que a votação acontecesse com sucesso, e para aqueles que ainda tem dúvidas a respeito do que se trata exatamente a PL Ficha Limpa municipal, trata-se de uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município, que "altera a Lei Orgânica do Município de Jatobá do Piauí acrescentando o Art. 81-A, que dispõem sobre a vedação, a nomeação ou a designação para cargos que menciona e daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos praticados, nos termos desta Lei e com bases nos princípios contidos na Constituição Estadual , Federal e na Legislações pertinentes". Ficando portanto à administração pública direta ou indireta de quaisquer dos poderes e órgãos do município vedada a nomeação de pessoa inelegível em decorrência de ato ilícito praticado nos termos desta Lei Orgânica e observados os princípios contidos na Constituição. Segundo o parlamentar autor do projeto, vereador Otoniel Bandeira, agora o projeto será encaminhado para o executivo municipal que terá aproximadamente 15 dias para executar o mesmo, caso não der nenhuma resposta até lá, pela lei a PL ja estaria sancionada de fato e de direito. Mas é aguardar os próximos acontecimentos com relação a esse projeto de lei, uma vez que todos sabem que, o projeto Ficha Limpa nacional já teria sido aprovado no Congresso Nacional em Brasília algum tempo atrás e agora  recentemente o STF também aprovou que o Ficha Limpa já começaria a valer a partir das  eleições  deste ano, embora seja um pouco diferente dessa PL Municipal. Nesta mesma sessão que abriu os trabalhos do ano no legislativo municipal de Jatobá do Piauí, os vereadores Otoniel e Erimar se pronunciaram também com relação a situação da PI-320 que liga Campo Maior a Jatobá, que infelizmente ainda não foi totalmente concluída o trecho que ficou inacabado e ainda falaram sobre outros trechos da estrada que já estão quase intrafegáveis, e pediram uma ação urgente por parte do governador do estado e daqueles que são os responsáveis pela obra que está parada há muito tempo e até agor não retornaram com o serviço e o povo de Jatobá merecem uma resporta mais positiva, pois o atual governador Wilson Martins foi bem votado aqui no município e então estaria na hora de começar a fazer algo por esse povo que merece muitos benefícios importantes. Os parlamenteres se pronunciaram também sobre as taxas exorbitantes de energia elétrica cobradas no interior do município pela empresa Eletrobrás, incluíndo a taxa pública que não teria porque fazer uma cobrança dese tipo no talão de energia de quem reside no interior, pois lá não existe iluminação pública, ressaltou os parlamentares. Enfim, durante a sessão o presidente da Câmara  o vereador Altivo Gomes e os demais vereadores que usaram aquela tribuna fizeram um convite especial para que a população fosse prestigiar a tradicional festa da melancia que acontece dia 25 em Tamarindo e agradeceram a presença das pessoas que foram acompanhar a primeira sessão do ano naquele legislativo municipal e que todos seriam bem vindos àquela casa do povo retornando sempre (TS).

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