O desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, apresentou os relatórios que fez da situação das comarcas do TJ-PI no interior do estado e toda a situação em que se encontra. Segundo o relatório, a Comarca de Campo Maior é uma das melhores do interior, já possuiu uma estrutura de juízes titulares, promotores nomeados e defensores públicos, além de uma secção da OAB na cidade.
Juiz Edson Alves, diretor do Fórum de Campo Maior
No relatório final das inspeções realizadas nas unidades judiciárias, constatou-se que na comarca de Campo Maior existe nas 1ª e 2ª Varas e também no Juizado Especial um acervo processual de 9.882 processos. Para se ter uma idéia, ama das maiores comarcas do interior, a de Floriano, foi constatado um acervo de 5.848 processos.
Com relação a situação funcional dos juízes na Comarca de Campo Maior verificou-se, através da inspeção, que a cidade possui três magistrados, sendo dois titulares e um respondendo pelo cargo. São eles: Edson Alves (titular), Reginaldo Lima de Alencar (respondendo) e Elvanice Gomes (titular).
Com relação a presença do Ministério Público, a Comarca de Campo Maior é tida como satisfatória, uma vez que existem promotores titulares no Juizado Especial e 1ª e 2ª Varas. A mesma importância se dá a presença da Defensoria Pública na Comarca e assim sendo Campo Maior também tem uma relevante presença dos defensores públicos.
Quanto ao quadro de servidores, Campo Maior deveria ter 45 servidores, mas só existem 24 servidores concursados, sendo que o relatório apontou a necessidade de contratar outros 51 servidores.
Com relação ao estado de conservação dos prédios dos Fóruns das Comarcas de Campo Maior, o relatório apontou que apesar de ser considerado ‘Bom’, foi também apontado a necessidade de reforma nos locais.
O trabalho se deve a uma orientação da Corregedoria Nacional de Justiça, pedido pela ministra Eliana Calmon. Paes Landim considerou ‘deplorável’ a situação. Disse que os casos são “graves” e espera que num prazo de 45 dias os problemas sejam devidamente sanados após uma inspeção sob o conhecimento e orientação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Fonte: portalcampomaior.com.br
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